Tag
Cristiano Zanin
Cristiano Zanin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 3 agosto de 2023. Zanin foi indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem defendeu nos processos da Operação Lava Jato
Últimas Notícias sobre Cristiano Zanin
-
Contribuição previdenciária
Zanin atende AGU e suspende efeitos de liminar que reonerou a folha
O objetivo é dar tempo para que o governo e o Congresso Nacional construam uma solução para o tema
-
17 setores
Desoneração da folha: Senado concorda com pedido da AGU para suspender liminar
Ao STF, o Senado confirmou diálogo entre os Poderes em busca de soluções para preservar o equilíbrio orçamentário e fiscal
-
Ex-advogado de Lula
Cristiano Zanin se declara impedido em recurso contra inelegibilidade de Bolsonaro
Decisão será submetida à 1ª Turma em plenário virtual de 8 a 9 de maio
-
Concurso Público
STF derruba lei que limitava participação feminina na PM do Distrito Federal a 10%
Para maioria dos ministros, a lei é discriminatória e promove desigualdade e obstáculo ao ingresso no serviço público
-
Estatuto do Desarmamento
STF tem maioria para derrubar lei municipal que dispõe sobre CACs e armas de fogo
Para o ministro Cristiano Zanin, a norma ‘adentrou temática cuja regência é constitucionalmeatribuída à União’
-
Legislativo x Judiciário
O erro de premissa da suspensão da desoneração da folha pelo STF
Suspensão cautelar trará riscos relevantes para o orçamento de municípios afetados pela reoneração de forma imediata
-
Desoneração da Folha
Suspensão da desoneração da folha: controvérsia chega ao STF
Decisões como a de Zanin podem criar perigoso precedente de judicialização excessiva de políticas econômicas
-
Desoneração da folha
Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios
De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros