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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Crédito: Unsplash Pandemia
As concessões federais de infraestrutura portuária
Análise jurídica das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia – Parte I
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Crédito: Pixabay COVID-19
Hábitos criados pela pandemia vieram para ficar, mas ajustes são necessários
Especialistas participaram de webinar que discutiu as novas dinâmicas e hábitos sociais dentro e fora de casa
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Crédito: Unsplash Pandemia
O direito-dever de se vacinar contra a Covid-19
Apesar da determinação legal, os protestos contra a vacinação ressurgem com novas vestes e velhos argumentos
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Foto: Cesar Lopes/PMPA STF
PGR: não cabe ao STF determinar que governo federal adquira vacinas contra Covid-19
Aras se posicionou pelo não conhecimento de ações; AGU defendeu que compra de vacinas depende de comprovações técnicas
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Pedro Guimarães, presidente da Caixa / Foto: reprodução PRESIDENTE DA CAIXA
Pedro Guimarães diz que pandemia mudou sua percepção sobre importância da Caixa
Ao JOTA, presidente do banco falou sobre como percebeu o impacto do auxílio emergencial na vida dos brasileiros
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Sem Precedentes, um podcast do JOTA / Crédito: Agência Brasil PODCAST
Sem Precedentes: A judicialização precoce da vacinação contra a Covid-19 no STF
Vacinação é tema de cinco ações na Corte por causa da disputa política entre Bolsonaro e Doria
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Crédito: Pixabay STF
Criminalização de dívida de ICMS criou insegurança jurídica penal, avaliam advogados
Falta de uma legislação nacional que define o que é o devedor contumaz faz com que critérios decisórios variem
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Crédito: Marcelo Casall Jr./Agência Brasil IMPACTO FISCAL
Escolas públicas podem ser afetadas por queda de até R$ 40 bi em verbas vinculadas
Queda na arrecadação tributária terá forte impacto para as despesas de manutenção e investimento por aluno, aponta relatório
