Redação JOTA

<p>O Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) retoma nesta quinta-feira (26/9) o julgamento da <a href="http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5745131">ARE 1.225.185</a>, que discute se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo julgamento pelo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tribunal-do-juri">Tribunal do Júri</a>, caso o réu tenha sido absolvido por quesito genérico, sem fundamentação específica, por motivos como clemência, piedade ou compaixão, e em suposta contrariedade à prova dos autos. Acompanhe a sessão do STF ao vivo.</p>
<p><span style="font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 18px; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 300;">O julgamento foi iniciado na sessão da última quarta-feira (25/9) com a leitura do relatório e as sustentações das partes. </span>No caso, o Ministério Público de Minas Gerais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/MPMG">MPMG</a>) recorre de uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjmg">TJMG</a>), que absolveu um homem que cometeu tentativa de homicídio, considerando a vítima teria sido responsável pelo homicídio de seu enteado.</p>
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<p>Além disso, o colegiado pode retomar o julgamento conjunto das ADIs <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5584118">6.040</a> e <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5614060">6.055</a>, que discutem as normas que regulamentam o procedimento de devolução dos resíduos tributários remanescentes na cadeia de produção de bens exportados.</p>
<p>As ações foram apresentadas pelo Instituto Aço Brasil e pela Confederação Nacional da Indústria (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cni">CNI</a>), respectivamente, questionando a redução do percentual de ressarcimento para as empresas exportadoras participantes do Regime Especial Reintegração de Valores Tributários (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Reintegra">Reintegra</a>).</p>
<p>Por fim, os ministros podem retomar a análise da <a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6348901">ADPF 946</a>, que questiona a Lei Municipal 13.691/2022, de Uberlândia (MG), que<a href="https://www.jota.info/stf/barroso-suspende-lei-de-uberlandia-que-proibia-multar-pessoas-nao-vacinadas"> veda a vacinação compulsória contra Covid-19</a> no município e proíbe a aplicação de restrições e sanções contra pessoas não vacinadas.</p>
<h3><strong>Assista à sessão de julgamento do STF ao vivo</strong></h3>
<p>https://www.youtube.com/watch?v=ThdD0vM5BN4</p>


Plenário STF

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JOTA

Corte analisa possibilidade de novo julgamento pelo Tribunal do Júri após absolvição sem fundamentação específica

STF AO VIVO – anulação de Júri em caso de absolvição por quesito genérico – sessão do dia 26/9/2024

Corte analisa possibilidade de novo julgamento pelo Tribunal do Júri após absolvição sem fundamentação específica