Covid-19

Últimas Notícias sobre Covid-19

1. 

   SEM PRECEDENTES

   Como a nova realidade do STF impacta na transparência dos julgamentos?

   Episódio do Sem Precedentes analisa a nova rotina do STF, que hoje tem julgado apenas 1% dos processos de forma presencial

   Clara Cerioni

2. 

   Vacina

   No STF, AGU diz que só o Ministério da Saúde pode fixar obrigatoriedade de vacina

   Órgão defende interpretação cautelosa de lei que permite que gestores locais definam regras sobre vacinas contra Covid-19

   Hyndara Freitas

3. 

   GOVERNADOR DE MG

   Zema critica uso político da vacina da Covid-19: ‘Aqui, agimos em silêncio’

   Ao JOTA, governador de Minas Gerais disse que estado fez lição de casa e está pronto para quando a vacina chegar

   Clara Cerioni

4. 

   Pandemia

   Home office: uso de TI tem que estar no contrato

   Pandemia acelerou tendência, que tem leis específicas no caso do teletrabalho, desde a reforma de 2017

   Carlos Américo Freitas Pinho

5. 

   PERT

   PL em tramitação no Senado reabre prazo de adesão a programa de parcelamento

   O PL propõe reabrir o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária até dezembro de 2021

   Flávia Maia, Alexandre Leoratti

6. 

   ADVOCACIA

   OAB confirma segunda fase do 31° Exame de Ordem em 6 de dezembro

   Cerca de 30 mil candidatos devem prestar a prova que foi adiada no início do ano em decorrência da pandemia da Covid-19

   Clara Cerioni

7. 

   Análise

   A OCDE, o Brasil e as medidas tributárias para a crise da Covid-19

   O mapeamento da OCDE e a posição do Brasil no enfrentamento tributário dos efeitos econômicos negativos causados pela pandemia

   José Eduardo de Paula Saran, Henrique Mello

8. 

   PANDEMIA

   Novembro começa com retorno das aulas presenciais em pelo menos quatro estados

   AC, RN, BA e PE autorizaram o retorno das aulas presenciais em diferentes níveis do ensino.

   Débora Brito