Covid-19

Últimas Notícias sobre Covid-19

1. 

   Supra

   Precedente do STF precisa ser revisado, sob pena de beneficiar negacionistas

   Padrão de controle que o Supremo estabeleceu em precedente pode ter sido um tiro pela culatra

   Rachel Herdy

2. 

   Meio ambiente

   Foco na transparência ambiental no Acordo de Escazú

   Acordo de Escazú caracteriza-se não apenas como tratado ambiental, mas sobretudo como um tratado internacional de direitos humanos

   Carmen Silvia Lima de Arruda

3. 

   Direito

   A prisão civil do devedor de alimentos e a pandemia da Covid-19

   O litígio estrutural como forma de concretização de direitos fundamentais

   Gustavo D’Alessandro

4. 

   Defensor Legis

   ‘Filibusterismo’, falácia e retórica na CPI da Pandemia

   Existe valoração racional do conjunto fático-probatório nas CPIs?

   Roberta Simões Nascimento

5. 

   pandemia

   Controle judicial do charlatanismo: o caso da cloroquina

   O que o nosso sistema jurídico tem a dizer sobre essa problemática?

   André Portugal

6. 

   Coluna da ABDE

   CNJ e políticas públicas judiciárias para o século XXI

   Quando a Justiça encontra a eficiência

   Luciano Benetti Timm, Leonardo Maciel Benedete

7. 

   Coronavírus

   ‘Teje preso’ e a convocação de testemunha pela CPI

   Por onde passa, uma CPI faz história, deixa feridas expostas e causa dor de cabeça aos governos

   Rodrigo Luís Kanayama, Rodrigo Sánchez Rios

8. 

   Flexibilização econômica

   Pandemia: restrições voltam ao radar de alguns estados

   Maioria, no entanto, prossegue com a liberação. Em todo o país, servidores vacinados voltam ao trabalho presencial.

   Débora Brito