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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Crédito: Unsplash Meio ambiente
Foco na transparência ambiental no Acordo de Escazú
Acordo de Escazú caracteriza-se não apenas como tratado ambiental, mas sobretudo como um tratado internacional de direitos humanos
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Crédito: Unsplash Direito
A prisão civil do devedor de alimentos e a pandemia da Covid-19
O litígio estrutural como forma de concretização de direitos fundamentais
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Ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Defensor Legis
‘Filibusterismo’, falácia e retórica na CPI da Pandemia
Existe valoração racional do conjunto fático-probatório nas CPIs?
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Foto: Carolina Antunes/PR pandemia
Controle judicial do charlatanismo: o caso da cloroquina
O que o nosso sistema jurídico tem a dizer sobre essa problemática?
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Crédito: Unsplash Coluna da ABDE
CNJ e políticas públicas judiciárias para o século XXI
Quando a Justiça encontra a eficiência
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Ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Coronavírus
‘Teje preso’ e a convocação de testemunha pela CPI
Por onde passa, uma CPI faz história, deixa feridas expostas e causa dor de cabeça aos governos
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Paraná amplia toque de recolher e fecha comércio aos domingos. Foto: Geraldo Bubniak/AEN Flexibilização econômica
Pandemia: restrições voltam ao radar de alguns estados
Maioria, no entanto, prossegue com a liberação. Em todo o país, servidores vacinados voltam ao trabalho presencial.
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Crédito: Flickr/@policiafederal STF
STF tem maioria para manter concurso da Polícia Federal neste domingo
Candidata pedia adiamento devido a risco de contágio de Covid-19 e desrespeito a normas restritivas locais pela União
