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Covid-19
#Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Administração Pública
Pagamentos antecipados na Lei 14.133/21 e o Acórdão 886/25 do TCU
Guilherme Reisdorfer
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Artigos
administração pública
TCU e a excepcionalidade da pandemia de Covid-19
Mariana Carvalho,
Vitória Damasceno
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Controle Público
Saúde pública
Brasil precisa desenvolver capacidades de resposta às emergências de saúde pública
Fernando Aith
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Coluna do Fernando Aith
Operadoras de saúde
STF derruba lei que obriga autorização imediata de testes RT-PCR por planos de saúde
Luísa Carvalho
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Saúde
Direitos trabalhistas
SDI-2 do TST confirma validade de acordos extrajudiciais firmados durante a pandemia
Marianna Gualter
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Direito trabalhista
Imunização
STF barra lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19
Vinícius Nunes
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Saúde
Pandemia do Covid-19
STF tem maioria para afastar dever do Estado de indenizar por suspender concurso
Mirielle Carvalho
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Do Supremo
Imunização
Vacina da Covid-19: governo Lula diz que iniciou distribuição de 1,2 milhão de doses
Mirielle Carvalho
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Saúde
Acompanhe
STF AO VIVO – anulação de Júri em caso de absolvição por quesito genérico – sessão do dia 26/9/2024
Redação JOTA
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Do Supremo
Resquícios da pandemia
Justiça Federal forma entendimento que dá salário maternidade a gestantes afastadas na Covid
Adriana Aguiar
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Justiça
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