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Corte IDH
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Corte IDH
Desvendando a cortina de impunidade: Brasil condenado pela Corte IDH
Condenações por fatos ocorridos há duas décadas debatem Justiça Militar, direito à verdade e à liberdade de manifestação
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Corte IDH
Corte internacional condena Brasil em dois casos de mortes por violência policial
Tribunal considerou país responsável por 12 mortes na Operação Castelinho, em SP, e por assassinato de membro do MST no PR
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Corte IDH
Equador reconhece responsabilidade parcial em caso de homem morto após tortura policial
Para a Comissão IDH, país falha no não reconhecimento integral em relação à obrigação de prevenir e sancionar atos de tortura
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Corte IDH
Corte IDH institui acompanhamento psicológico a vítimas que testemunham no Tribunal
Iniciativa se destina a vítimas de violações de direitos humanos e pessoas em situação de vulnerabilidade
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Corte IDH
Brasil foi omisso em desaparecimento de líder rural, diz irmão de vítima à Corte IDH
Estado brasileiro admite violação de direitos, mas não reconhece desaparecimento forçado de Almir Muniz da Silva
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Corte IDH
Brasil reconhece violação de direitos humanos em assassinato de camponês na Paraíba
Organizações dizem que esse é ‘primeiro passo’, mas pedem detalhamento de medidas de reparação e não repetição
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Corte IDH
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como vice-presidente da Corte IDH
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, fez a conferência de abertura do ano judiciário do Tribunal
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Independência judicial
Corte IDH não considera Peru culpado por destituição de juiz
Mudrovitsch e Poisot consideraram que Corte deixou de explorar grau de motivação em processo administrativo aplicado a juízes