Tag
Corte Especial
Últimas Notícias sobre Corte Especial
-
Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Sergio Amaral/STJ Acompanhe
STJ – penhora de salário para honorário advocatício – sessão de 7/2/2024
Corte Especial pode julgar a possibilidade de penhora de salário para o pagamento de honorários advocatícios
-
Vista interna da fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Crédito: Flickr/Superior Tribunal de Justiça Corte Especial
STJ julgará em repetitivo se devedor pode ter salário penhorado para pagamento de dívida
Corte Especial vai analisar tese que definirá o alcance da exceção em relação à regra da impenhorabilidade
-
O ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro na Itália / Crédito: Bruno Cantini/Atlético MG CONDENADO NA ITÁLIA
STJ nega pedido de Robinho para que Itália junte tradução do processo de estupro
Em votação unânime, os ministros da Corte Especial acompanharam o voto do relator, ministro Francisco Falcão
-
Ministro Luís Felipe Salomão, do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ STJ
STJ – aplicação da Selic na correção das dívidas civis – Sessão de 1/8/2023
Corte Especial retoma o julgamento que pode mudar a forma de correção monetária de processos civis. Caso está empatado em 1 a 1
-
O ministro do STJ Luis Felipe Salomão | Crédito Flickr/STJ Regra do CPC
Bacenjud: Luís Felipe Salomão empata julgamento no STJ sobre penhora de poupança
Ministro ampliou proteção do CPC para outras reservas financeiras até limite de 40 salários mínimos
-
Ministra Nancy Andrighi em sessão da Corte Especial do STJ | Crédito: Sergio Amaral/STJ Corte Especial
STJ proíbe reclamação contra aplicação equivocada de repetitivo pela 2ª instância
Para alguns ministros, cria-se ‘ponto cego’; para outros, é preciso definir uma ‘linha de corte’ aos processos
-
O ministro Francisco Falcão, do STJ | Crédito: Gustavo Lima/STJ Corte Especial
Operação Calvário: STJ mantém afastados conselheiros do TCEPB
Governador João Azevêdo sabia do esquema e teria recebido R$ 1,38 milhão em propina, dizem delatores
-
A fachada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) | Crédito: Divulgação/TJBA Operação Faroeste
STJ prorroga por um ano afastamento de desembargadores do TJBA
Desembargadores e juízes estão afastados desde novembro; ex-presidente Maria do Socorro e juiz foram presos
