Tag
correção monetária
Últimas Notícias sobre correção monetária
-
Corte Especial do STJ
Correção de depósito judicial deve incluir expurgos
Decisão da Corte Especial do STJ atinge depósitos judiciais realizados até 1996
-
STF
Demora injustificada do Fisco para restituir contribuinte gera correção monetária, decide STF
Decisão foi unânime
-
STJ
STJ encerra ação depois de quatro mudanças de posicionamento
Caso analisado pela Corte Especial envolve a emissão de precatório complementar
-
Direito Tributário
Ministra abre divergência em disputa entre Coca-Coca e bancos públicos
Para Maria Thereza de Assis Moura, expurgos inflacionários devem ser incluídos no cálculo de depósitos judiciais
-
STJ
Disputa entre Coca-Cola e bancos públicos é suspensa no STJ
Ministros analisam índice que corrige depósitos judiciais feitos até 1996
-
STF
Vinte anos depois, STF veta correção do Plano Verão na base do IRPJ
Autorização, na prática, elevaria (e muito) o imposto das empresas de 1989