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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Coronavírus
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Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF Coronavírus
Moratória fiscal judicial em tempos de pandemia
O papel do Judiciário e o velho problema do controle externo da administração
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Crédito: Divulgação Fecomércio RS Tributação
Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S
Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local
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Crédito: Pexels Pandemia
Um direito administrativo da crise: limites e perigos de uma dogmática de exceção
Compreensão permitiria o afastamento de regras como a obrigatoriedade de licitação e a vinculação ao edital
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Pandemia
Improbidade administrativa em tempos de coronavírus
Interpretação à luz do princípio da juridicidade
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Crédito: Pixabay Coronavírus
No comércio internacional, salve-se o país que puder?
O Brasil e a fragilidade do sistema internacional para garantir produtos médicos no combate à Covid-19
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O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto | Crédito: Pedro França/Agência Senado. WEBINAR DO JOTA
Volta de estudos sobre imposto nos moldes da CPMF não está descartada
“Na volta da crise vamos avaliar tudo”, disse o secretário da Receita, José Tostes Neto, em webinar do JOTA
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Cidade do Porto, em Portugal / Crédito: Pixabay Coronavírus
Portugueses abraçaram confinamento antes mesmo de serem obrigados
Ricardo Reis, professor da UCP, falou em webinar JOTA/Insper sobre o enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Portugal
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Vista aérea de Porto Alegre. Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini Podcast
Infracast: importância das PPPs para retomada do investimento
Neste episódio, o entrevistado é Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul
