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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Coronavírus
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Tributação
Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S
Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local
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Pandemia
Um direito administrativo da crise: limites e perigos de uma dogmática de exceção
Compreensão permitiria o afastamento de regras como a obrigatoriedade de licitação e a vinculação ao edital
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Pandemia
Improbidade administrativa em tempos de coronavírus
Interpretação à luz do princípio da juridicidade
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Coronavírus
No comércio internacional, salve-se o país que puder?
O Brasil e a fragilidade do sistema internacional para garantir produtos médicos no combate à Covid-19
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WEBINAR DO JOTA
Volta de estudos sobre imposto nos moldes da CPMF não está descartada
“Na volta da crise vamos avaliar tudo”, disse o secretário da Receita, José Tostes Neto, em webinar do JOTA
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Coronavírus
Portugueses abraçaram confinamento antes mesmo de serem obrigados
Ricardo Reis, professor da UCP, falou em webinar JOTA/Insper sobre o enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Portugal
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Podcast
Infracast: importância das PPPs para retomada do investimento
Neste episódio, o entrevistado é Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário de Parcerias do Rio Grande do Sul
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Coronavírus
O Judiciário da pandemia
Judicário tem usado seus recursos, dado importância a certas demandas e se posicionado perante os outros Poderes