Tag
Contencioso tributário
Últimas Notícias sobre Contencioso tributário
-
Crédito: Jonas Oliveira/Fotos Públicas Direito Tributário
PGFN institui Programa de Retomada Fiscal com foco em dívidas do setor rural
Pagamento de dívidas pode ser feito em 60 parcelas. Portaria cita ‘possibilidade de alongamento’ do parcelamento
-
Foto: André Corrêa/Agência Senado VOTO DE QUALIDADE
Decadência é contada a partir do fato gerador do ITR, decide Carf
Conselheiros debateram qual o início do prazo decadencial de tributo com pagamento feito fora do prazo legal
-
Crédito: pixabay Direito Tributário
Carf proíbe que despesa com home care a paciente com Alzheimer seja deduzida do IR
Para parte do colegiado, não há previsão para a dedução das despesas sem a intermediação de um hospital
-
Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU) / Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Direito Tributário
TCU indica que sessões do Carf podem permanecer virtuais após a pandemia
Relatório aponta que as sessões virtuais aumentaram a produtividade e podem ser mantidas se o tribunal desejar
-
Crédito: Fiesp/Ciesp PL 4468/2020
PL protocolado no Senado institui arbitragem tributária
Proposta prevê o uso da arbitragem somente para matérias fáticas
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Tributação
Revista ETCO dedica edição à análise do contencioso tributário
Publicação traz contribuição de 27 nomes sobre tema, além de artigo de José Tostes, secretário da Receita Federal
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Arrecadação
Breves considerações sobre o contencioso tributário no Brasil
O Estado brasileiro precisa de segurança, estabilidade e dinheiro para crescer
-
Crédito: Pixabay JUDICIALIZAÇÃO
Ações tributárias relacionadas à Covid-19 aumentam para 8,4 mil, contabiliza PGFN
PGFN, porém, destaca que o ritmo de novos casos vem diminuindo e que decisões são desfavoráveis aos contribuintes
