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Concessão

Últimas Notícias sobre Concessão

  1. TCU
    José Múcio: “Estamos combatendo o coronavírus, mas nosso velho conhecido, o vírus da corrupção, ele não foi saneado”. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    WEBINAR DO JOTA

    TCU vai aguardar fim da pandemia para estruturar reequilíbrios contratuais

    ‘Não podemos tratar de nenhum parâmetro agora’, afirma José Múcio, presidente da corte de contas

  2. Obras de saneamento no município de Contagem, Minas Gerais. Crédito: Ricardo Lima/ Prefeitura Contagem/ Divulgação

    Pandemia

    Covid-19 e desafios das concessões de saneamento básico

    Quais obstáculos enfrenta esse setor essencial na crise do coronavírus?

  3. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Projeto da lei de concessões: notas sobre o Acordo Tripartite

    Instrumento estabelece regras para aplicação de todos os direitos conferidos ao financiador

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  4. Crédito: Fotolia

    Publicistas

    Prorrogações contínuas nas concessões?

    A legislação vem ampliando as hipóteses de prorrogação das parcerias com o setor privado

  5. contrato, parcelamento
    Crédito: Pixabay

    Lei de Concessões

    Encampação de contrato concessão: pressupostos e procedimentos

    Proteger interesse econômico do concessionário é tão importante quanto assegurar prerrogativas do Poder Concedente

  6. infraestrutura
    Crédito: Tania Rego/ Agência Brasil

    Administração Pública

    A Linha Amarela e o Direito Administrativo do óbvio

    Efeitos óbvios da constitucionalização do Direito Administrativo ainda não foram internalizados pelo gestor público

  7. contrato, parcelamento
    Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    O contrato de concessão tornou-se um experimento permanente do Estado

    Ao ignorar as lições de suas próprias experiências, governos têm de arcar com enormes custos em processos

  8. União
    Crédito: Pixabay

    Concessão

    O que é preciso mudar na lei geral de concessões (e PPP’s)?

    Com a quebra de monopólios e a desintegração de alguns serviços públicos, foi necessário criar “novas” concessões

  9. ferrovia, privatização
    Crédito: Pixabay

    Privatização

    A privatização dos ativos públicos das ferrovias concedidas

    O cenário é favorável à privatização das ferrovias e não à sua ‘reestatização’

  10. pedágio, desconto,
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Transporte

    Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais

    O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga

  11. Parque Wet’n Wild / Crédito: Divulgação

    1ª Seção

    STJ julgará se Wet’n Wild deve ser indenizado por lucros cessantes no DF

    Para TJDFT, concessão para construir parque aquático foi rescindida unilateralmente pela administração pública