Fernando Scharlack Marcato

Gabriel Fajardo

Vanice Cardoso Ferreira

Fernanda Alen

Minas Gerais é um estado precursor nas concessões e parcerias público-privadas. A primeira lei de PPPs, antes mesmo da normativa nacional, é mineira. Projetos emblemáticos, como a concessão do presídio de Ribeirão das Neves e a primeira PPP rodoviária, são desse estado.
Durante muito tempo, Minas Gerais foi referência na temática. É inegável que, nos últimos anos, o arcabouço institucional foi desmobilizado, assim como também os projetos perderam espaço, os contratos foram geridos sem a devida prioridade, e Minas perdeu seu lugar de vanguarda, enquanto outros estados brasileiros mantiveram seu foco e ritmo e avançaram no que tange às PPPs. A partir de 2019, o estado voltou a reestruturar seu programa de concessões e parcerias público-privadas, com a criação da nova unidade de PPP e o desenvolvimento de um pipeline robusto, centrado sobretudo nos projetos de rodovias e transportes.
Em complemento, MG focou também na profissionalização da governança e gestão de seus contratos, na criação de uma agenda regulatória consistente, mostrando sua atratividade para negócios e parcerias com o setor privado para viabilização de investimentos e prestação de serviços à sociedade.
O pipeline planejado em 2019 contemplou o Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, projeto que remonta à década de 1980 e que é essencial à dinâmica das cidades da região metropolitana do estado. No âmbito rodoviário, foi estruturado ainda o Programa de Concessões Rodoviárias, com a previsão de sete lotes rodoviários: Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, Itapecerica-Lagoa da Prata, São João Del Rei, Arcos-Patos de Minas e Ouro Preto.
Da perspectiva do transporte urbano, interestadual, intermunicipal e coletivo, foi elaborado o projeto de concessão da rodoviária da capital, o Tergip, associada à concessão de terminais metropolitanos e estações de transferência do Move. O projeto adotou de forma inovadora a junção de tais ativos, com o intuito de permitir a sinergia do transporte metropolitano, intermunicipal e estadual, agregando investimentos e valor à cadeia da mobilidade, imprescindível aos cidadãos mineiros.
Em relação ao transporte aeroviário, o estado conseguiu, enfim, viabilizar o projeto de concessão do aeroporto da Pampulha, que há anos aguardava por uma solução. E ainda foi possível concretizar o sonho antigo de retomar o protagonismo do ginásio do Mineirinho, que, além do sucateamento de sua <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/infraestrutura">infraestrutura</a>, perdia a oportunidade de proporcionar eventos esportivos e culturais para a sociedade.
Desta carteira de projetos, aeroporto da Pampulha, terminais e ginásio Mineirinho tiveram sucesso e entregarão mais de R$ 313 milhões em investimentos aos mineiros nos próximos anos.
O olhar agora se volta para a entrega dos projetos do setor rodoviário. Minas possui a maior malha rodoviária do país (mais de 26 mil km) e carece de investimentos que aprimorem a segurança viária e a capacidade de suas rodovias. O modal rodoviário é um trampolim para o desenvolvimento socioeconômico e, por isso, suprir o gap de investimentos hoje existente é, de fato, fundamental.
É preciso reconhecer que foram muitas as adversidades para a estruturação de projetos do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodovias">setor de transporte rodoviário</a>. Desde a pandemia, que criou inúmeros desafios para a realização da modelagem dos projetos, em especial, paro os estudos de tráfego, a escalada da inflação que afetou o preço dos principais insumos da cadeia, como aço e betuminoso, até o acúmulo de projetos do setor associado à capacidade limitada de absorção pelo setor privado.
Nesta semana, três grandes projetos serão colocados em licitação pelo estado de Minas Gerais, através da Seinfra, com profundas inovações regulatórias.
O projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte é a mais importante iniciativa no setor rodoviário na história do estado mineiro. Trata-se de concessão patrocinada para construção, operação e manutenção de 100 km de rodovia inédita, sendo o privado também responsável pelo licenciamento ambiental e desapropriação necessária à execução de um projeto greenfield. 
O Rodoanel transformará a realidade metropolitana de Belo Horizonte, possibilitando que os veículos de carga pesada que hoje saturam o anel rodoviário possam trafegar em uma pista classe zero, com cobrança de pedágio proporcional, adotando-se de forma pioneira o free flow.
Outros dois projetos de concessões rodoviárias também serão licitados: o lote do Triângulo Mineiro e do Sul de Minas. Nestes, para além da estruturação de um arranjo jurídico-regulatório apto a garantir a atração do investimento privado e o atendimento ao interesse público a um só tempo, buscou-se endereçar a simultaneidade do programa mineiro de estruturar projetos que posteriormente serão regulados por meio de agência reguladora independente.
É que, embora Minas Gerais ainda não detenha ente regulador próprio para figurar nestes contratos de concessão, há o esforço da Seinfra em estruturar esta entidade, propondo à Assembleia Legislativa o projeto de lei instituidora da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig). Assim, os contratos de concessão postos em licitação já endereçam a transição entre estes modelos, já sinalizando a maior independência decisória do poder concedente através da criação da Comissão Reguladora de Transportes — órgão gestado no âmbito da Seinfra, cedente de tal função regulatória à futura agência.
Por fim, os modelos de concessão dos lotes Triângulo Mineiro e Sul de Minas prezam pelo equilíbrio fiscal em um exercício de auto sustentação. Isto é: o projeto do Triângulo é uma concessão comum, superavitária, cuja outorga mínima será utilizada para pagamento dos aportes destinados à parceria público-privada (concessão patrocinada) do Sul de Minas.
No desafio entre inovar e garantir previsibilidade, entre endereçar os desafios passados e os atuais, entre a importância de bons projetos e a comunicação constante com o mercado, Minas Gerais começa a semana buscando novos registros na história que já criou na infraestrutura nacional.
Que comece a InfraUai, sô!

road

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Estado começa a semana buscando novos registros na história que já criou na infraestrutura nacional

InfraUAI: a semana das grandes concessões rodoviárias de Minas Gerais

No desafio entre inovar e garantir previsibilidade, Minas Gerais começa a semana buscando novos registros na história que já criou na infraestrutura nacional