Tag
coisa julgada
Últimas Notícias sobre coisa julgada
-
Crédito: Pixabay coisa julgada
Rodrigo Becker lança livro ‘Conflito de Coisas Julgadas’
Obra de colunista do JOTA será lançada nesta segunda-feira (30/10), às 19h30, em Brasília
-
Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF novo CPC
A coisa julgada em matéria tributária e o STF
Veja como foi o debate realizado na FGV Direito SP
-
TRF4
Nova prova não prevalece sobre coisa julgada
Para relator, contudo, coisa julgada deveria ser flexibilizada “em prol da dignidade humana”
-
Pixabay Carf
A análise da coisa julgada pela Câmara Superior
É necessário um ajuste nas pautas plenárias do STF para evitar insegurança jurídica
-
Foto: Dorivan Marinho STF
O Supremo e o limite da coisa julgada
A discussão sobre a cobrança do CSLL pode, afinal, colocar em cheque decisões tomadas há 24 anos?
-
peles Coluna Novo CPC
Tutela de urgência, Caetano Veloso e uma coisa julgada
A estabilização da tutela de urgência é somente uma estabilização
-
Crédito Pexels Coluna Novo CPC
A coisa julgada e os terceiros no #NovoCPC
Pelo código de 2015, proibição para que coisa julgada beneficie terceiros desapareceu. Mas quais os limites?
-
Divulgação STJ Direito do Consumidor
STJ analisa flexibilidade e abrangência de sentença coletiva
Cabe nova ação quando a primeira for julgada improcedente?
