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Código Eleitoral

Últimas Notícias sobre Código Eleitoral

  1. código eleitoral, câmara
    Crédito: Saulo Cruz/Agência Câmara

    Eleições

    Câmara conclui votação do Código Eleitoral; texto vai ao Senado

    Texto foi aprovado com destaques, incluindo quarentena para magistrados, militares e policiais

    Raquel Alves, Felipe Amorim

  2. Créditos: YouTube

    Câmara dos Deputados

    Grupo de trabalho apresentará projeto de novo Código Eleitoral

    Para valer nas eleições 2022, Congresso precisa aprovar a proposta até outubro

    João Porto, Érico Oyama

  3. Crédito: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    FAKE NEWS

    Senador apresenta projeto que aumenta penas para crimes cometidos na internet

    Depois de relatar proposta sobre fake news, Ângelo Coronel quer criminalizar disseminação de notícias falsas nas redes

    Débora Brito

  4. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Código Eleitoral

    Simples indeferimento de candidatura não retira regularidade de eleição

    Segundo candidato mais votado deve assumir quando o primeiro tiver registro indeferido

    Willer Tomaz

  5. Crédito: Pixabay
  6. Crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    Justiça Eleitoral

    A superveniência às avessas: uma nova modalidade de inelegibilidade?

    Lei nº 13.877/19 é maior retrocesso do Direito Eleitoral brasileiro desde que adotou-se controle jurisdicional

    Rodrigo López Zilio, Edson de Resende Castro

  7. Imagem: Pixabay

    TSE

    Fake news e a Justiça Eleitoral em tempos líquidos

    Pensarmos num controle judicial de fake news parece um tanto pretensioso e anacrônico

    André Macedo de Oliveira, Lucas Gonçalves Simões Vieira

  8. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Direito Eleitoral

    Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

    É necessário haver uma revisão conceitual na jurisprudência do TSE e dos TREs

    Ângelo Soares Castilhos

  9. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamento no STF

    Crimes comuns e eleitorais: melhor separados do que juntos

    Há razões diversas que recomendam que o STF decida pela separação dos processos

    Vladimir Aras

  10. Imagem: Pixabay

    falsidade ideológica

    Os possíveis crimes das candidaturas laranjas

    A partir da eleição de 2018, a situação tornou-se mais complexa

    Henrique Neves da Silva

  11. O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fala à imprensa no CCBB, em Brasília.Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Repercussão

    Após decano do STF apontar falha, Moro altera pacote anticrime

    JOTA mostrou crítica do ministro Celso de Mello. Proposta de alteração em Código Eleitoral vai ser enviada por lei complementar

    Márcio Falcão, Matheus Teixeira