Codigo de Processo Civil

Últimas Notícias sobre Codigo de Processo Civil

1. 

   segurança jurídica

   Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)

   A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos

   Flávio Luiz Yarshell

2. 

   Justiça

   A Súmula 83 e o papel fundamental do STJ na uniformização de jurisprudência

   Não haveria uniformização de jurisprudência caso se admitisse a prevalência de entendimentos contrários a tribunais superiores

   Mariana Capela Lombardi Moreto

3. 

   Publicistas

   A futura Lei de Licitações: o desafio de sua interpretação autônoma

   A nova lei de nada adiantará se lida com os olhos no passado

   Egon Bockmann Moreira

4. 

   CPC nos tribunais

   A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial

   Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais

   Marcelo Mazzola, Rodrigo Freitas Câmara

5. 

   CPC nos tribunais

   A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

   Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

6. 

   Direito

   Empresas estatais: classificação em xeque

   Estatais prestadoras de serviços públicos começam a perder os privilégios que a legislação não lhes deu

   Jacintho Arruda Câmara

7. 

   CPC

   Cumulação de honorários sucumbenciais na ação e na reconvenção

   Verificar nos tribunais a fuga de algo cristalinamente prescrito nos parágrafos do art. 85 do CPC corresponde a negar o próprio diploma

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

8. 

   Covid-19

   Juiz de Brasília reduz pela metade aluguel pago por restaurante italiano

   Restaurante Villa Tevere comprovou redução de mais de 90% no faturamento

   Luiz Orlando Carneiro