Código Civil

Últimas Notícias sobre Código Civil

1. 

   Livre Mercado

   Mais Código Civil, menos Constituição

   Sobre jovens e o ressurgimento das ideias liberais

   Amanda Flávio de Oliveira

2. 

   Coluna do Machado Meyer

   MP da liberdade econômica e mudanças ao art. 50 do Código Civil

   MP deixou de combater a principal raiz do problema quando se fala em limitação da responsabilidade

   Thiago A. Spercel, Victor Goulart Lazarini

3. 

   Análise

   Repercussões da MP 881 sobre o Código Civil

   Inovações trazidas pela medida não são poucas

   João Quinelato, Rodrigo da Guia Silva

4. 

   Código Civil

   A discussão sobre o valor das indenizações no caso Brumadinho

   Quanto custa uma vida?

   Tulio Martinez Minto

5. 

   Artigo

   Apuração de haveres em ’empresas’ de advocacia?

   Qual é o método de avaliação aplicável às quotas do retirante?

   Daniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela

6. 

   Jurisprudência

   Divisão desproporcional de lucros por banca de advocacia é válida, decide Carf

   Caso, envolvendo escritório Pinheiro Neto Advogados, tratava da cobrança de contribuição previdenciária

   Guilherme Mendes

7. 

   Tributário

   Carf deve aplicar artigo 24 da LINDB, afirma autor da nova redação da norma

   Floriano de Azevedo Marques, que formulou as alterações na lei, afirma que Carf não está imune à sua aplicação

   Guilherme Mendes

8. 

   STJ

   A excepcionalidade na compensação dos alimentos com despesas

   STJ autorizou compensação do valor da execução de alimentos com despesas in natura referentes a aluguel, condomínio e imposto

   Maria Odete Duque Bertasi