Tag
CNMP
Notícias, análises e artigos sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Últimas Notícias sobre CNMP
-
Crédito: CNMP/Divulgação PEC 5/2021
Entenda os principais pontos do novo parecer da PEC sobre mudanças no CNMP
Presidente da Câmara adiou para a próxima terça-feira (19/10) a votação da proposta
-
Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados PEC 5/2021
Entidades do MP reagem à decisão de Lira de votar PEC do CNMP
Seis associações divulgaram nota em que afirmam que continuarão mobilizadas ‘pela integral rejeição’ da proposta
-
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Agenda legislativa
Lira adia votação da PEC que muda composição do CNMP, e precatórios na próxima semana
Mais cedo, ele havia dito que a PEC seria votada em plenário nesta quinta-feira (14/10)
-
Sede do CNMP. Crédito: CNMP/divulgação PEC 5
Vamos conversar sobre o Ministério Público?
Propostas de modificação do MP têm muito mais a ver com os acertos de seus integrantes. Não com seus erros
-
Mário Luiz Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo / Crédito: Reprodução YouTube PEC 5/2021
PEC sobre mudanças no CNMP tem ‘aberrações’, diz procurador-geral de Justiça de SP
Mário Luiz Sarrubbo afirma que proposta é uma ‘intervenção na autonomia e na independência’ dos promotores
-
CNMP
ANPR publica nota técnica contra PEC que altera composição do CNMP
Para instituição, proposta é inconstitucional e uma afronta à autonomia do Ministério Público brasileiro
-
Prédio do CNMP em Brasília / Crédito: Eduardo Aigner/Flickr CNMP
PEC propõe mudanças que afetam a autonomia do Ministério Público e do CNMP
Texto permite que CNMP anule atos do MP e que Congresso indique vice e corregedor do Conselho
-
Crédito: MPGO/Divulgação STF
Nunes Marques manda MPGO submeter-se ao CNMP em caso de promoção por merecimento
MPGO buscava anular inclusão obrigatória de um promotor de Justiça na lista de promoção por merecimento
