Celso de Mello

Últimas Notícias sobre Celso de Mello

1. 

   STF

   Mesmo com decisões no STF, confisco segue como tema tributário ‘vago’

   Segundo tributaristas, ainda não há definição clara sobre quando um aumento de tributo é inconstitucional

   Alexandre Leoratti

2. 

   Interferência na PF

   Julgamento sobre formato de depoimento de Bolsonaro está parado há um mês

   Caso não tem previsão de retorno à pauta do plenário. Apenas o ministro aposentado Celso de Mello já votou

   Ana Pompeu

3. 

   STF

   Os principais votos e a vida institucional de Celso de Mello em 2 livros

   ‘O Supremo de Celso de Mello: trajetória, perfil e legado’ reúne artigos de participantes de série de webinars do JOTA

   Redação JOTA

4. 

   Acervo STF

   Nunes Marques herda 1.668 casos de Celso de Mello

   Metade dos feitos recebidos pelo novo ministro estão fora do gabinete aguardando cumprimentos, intimações, vistas

   Ana Pompeu

5. 

   STF

   Enxurrada de casos tributários e ‘novo STF’ preocupam contribuintes

   União pode ter ainda mais vantagem em casos tributários após trocas de ministros

   Alexandre Leoratti

6. 

   NOVO MINISTRO

   Sem Precedentes: A não sabatina de Kassio Nunes Marques para o STF

   Episódio desta semana analisa as quase 12 horas de sabatina do ministro que assumirá a vaga de Celso de Mello

   Clara Cerioni

7. 

   LIBERDADE DE IMPRENSA

   ‘Censura estatal’: Celso de Mello invalida acórdão do STJ que condenou Band

   Emissora havia sido condenada a indenizar ex-desembargadora do TRT2 e filha por noticiar confusão em blitz da Lei Seca

   Clara Cerioni

8. 

   Extradição

   A desconfiança do STF sobre a China

   Supremo rejeita pedidos de extradição de chineses por não acreditar no respeito aos direitos humanos

   Felipe Recondo