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CDE
Últimas Notícias sobre CDE
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energia
Racionalizar encargos sobre tarifa de energia é essencial para fortalecer indústria
É salutar que o tema tenha sido incluído em programa industrial apresentado pelo governo federal
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Energia
E se os autoprodutores de energia pagassem mais encargos?
CDE pode promover a perda de competitividade do setor, além de ir contra políticas já consolidadas
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Setor Elétrico
A incerta natureza jurídica da CCEE e suas implicações para os agentes regulados
Recente decisão do STJ sobre a natureza jurídica da CCEE tensiona a segurança jurídica no setor elétrico
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Energia
Um setor atropelado pelos subsídios
Como consequência da CDE, setor elétrico sofre com custeamento de políticas públicas pelo orçamento da União
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R$ 500 milhões
Valor recebido da Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf
Diferente da Aneel, colegiado entendeu que incide tributo sobre a verba recebida. Ação envolve a empresa Engie
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Histórico
O início do fim de parte dos subsídios das contas de luz e a CDE
Diversas despesas já têm sido reavaliadas e poderão, pouco a pouco, ter o mesmo destino daquelas tratadas no novo decreto
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STJ
Governo tenta recuperar 1,8 bi de grandes consumidores
No STJ, Executivo pede suspensão de liminar que livrou grandes consumidores do pagamento da CDE