Carf

Últimas Notícias sobre Carf

1. 

   Tributário

   Carf: instalação de ar-condicionado central é obra de construção civil

   Com a decisão, que se deu de forma unânime, deve ser aplicado um percentual de 8% sobre as receitas, para cálculo do IRPJ

   Mariana Ribas

2. 

   'Oxigenação'

   Carf tem ‘dança das cadeiras’, e conselheiros apostam em mais mudanças

   Julgadores afirmaram que o objetivo é que as turmas de julgamento tenham um perfil mais ‘técnico’ e ‘acadêmico’

   Mariana Branco, Mariana Ribas

3. 

   Recurso não conhecido

   Pernambucanas tem autuação de R$ 40 milhões mantida pelo Carf

   Contribuinte foi autuado a recolher IRPJ e CSLL sobre operações consideradas parte de um esquema de simulação

   Mariana Branco

4. 

   Tributário

   As ideias da comissão de reforma do processo tributário

   Arbitragem, elevação de custas e ampliação da transação para estados e municípios são algumas das propostas

   Bárbara Mengardo

5. 

   Crédito presumido de ICMS

   Câmara Superior do Carf afasta tributação de subvenção para investimentos

   Posição vencedora foi de que, conforme o art. 30 da Lei 12.973/14, montante recebido não pode ser tributado

   Bárbara Mengardo

6. 

   Juros sobre capital próprio

   Câmara Superior do Carf permite aproveitamento de JCP retroativo

   Voto vencedor considerou que a lei 9.249/95 não proíbe o pagamento acumulado e, portanto, não há vedação

   Mariana Branco

7. 

   tributário

   Bônus de contratação: precedentes do Carf reforçam pontos contra contribuição

   Pagamentos têm caráter compensatório e não se incluem no campo de incidência das contribuições previdenciárias

   Rodrigo Marinho, Vitória Mariotto Perez

8. 

   Aproveitamento de prejuízo

   Carf afasta trava de 30% em caso de empresa extinta por incorporação

   Foi a primeira decisão por maioria favorável ao contribuinte no tema; placar final foi de 5 a 3

   Mariana Branco