Carf

Últimas Notícias sobre Carf

1. 

   Alterada em abril

   Câmara Superior do Carf suspende julgamentos após empresas defenderem uso da LINDB

   Companhias defenderam que artigo 24 da norma vincula os conselheiros à jurisprudência à época da operação

   Bárbara Mengardo

2. 

   Direito Tributário

   Uma solução semântica não significa a definição de uma matéria

   O necessário aprofundamento dos julgadores administrativos para o tema VTM

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

3. 

   Impedimento

   A portas fechadas, Carf começa a debater nulidade de acórdão da Zelotes

   Após cinco horas de debate conselheiro pediu vista. Segundo interlocutores caso deve ser concluído em setembro

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

4. 

   Dia 03 de Setembro

   Carf pode editar súmula para proibir aproveitamento fiscal de ágio interno

   Propostas publicadas no Diário Oficial serão apreciadas em 3 de setembro por pleno e Câmara Superior

   Guilherme Mendes, Jamile Racanicci

5. 

   Tributário

   Carf deve aplicar artigo 24 da LINDB, afirma autor da nova redação da norma

   Floriano de Azevedo Marques, que formulou as alterações na lei, afirma que Carf não está imune à sua aplicação

   Guilherme Mendes

6. 

   Portaria

   Ministério da Fazenda retira vinculação de três súmulas do Carf

   Com isso, fiscais da Receita e julgadores de instâncias inferiores não são obrigados a aplicar os textos

   Guilherme Mendes

7. 

   Câmara Superior

   Carf vai julgar nulidade de decisão que levou MP a denunciar Mantega na Zelotes

   Carf pode anular decisão que cancelou cobrança fiscal de R$ 47,7 milhões contra a empresa Cimento Penha

   Jamile Racanicci

8. 

   Tributário

   Não incide contribuição previdenciária sobre reembolso de medicamentos, diz Carf

   Decisão foi da 2ª Turma da Câmara Superior; turma também decidiu incidência sobre “abono emergencial”

   Guilherme Mendes