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Arbitragem
Notícias, análises e artigos sobre métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.
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Justiça de SP nega anular arbitragem questionada após sentença de R$ 4,2 milhões
Acórdão diz que discussão de parcialidade de árbitros deve ser feita em momento adequado, dentro do procedimento arbitral
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Dep. Arthur Lira PP-AL / Crédito: Elaine Menke / Câmara do Deputados Arbitragem
Redução de marcha em ‘PL antiarbitragem’ tranquiliza comunidade arbitral
Presidente da Câmara garante que projeto não entra em votação nesta legislatura
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Crédito: Unsplash arbitragem tributária
Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 3
Pontos de atenção identificados no PL 2486/2022
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Congresso Nacional iluminado de laranja. Crédito: Rodrigo Viana/Senado Federal arbitragem tributária
Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 2
As principais características do PL 2486/2022
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Sala de arbitragem. Crédito: Divulgação/CAM-CCBC Arbitragem
Lei de Arbitragem não precisa das alterações propostas pelo PL 3293/21
Projeto é totalmente desamparado de fundamento técnico que não deve ser agasalhado pelo Legislativo
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Crédito: Pixabay arbitragem tributária
Proposta para arbitragem tributária da Comissão de Juristas do Senado – Parte 1
As alterações sugeridas no CTN e o fundamento constitucional do PL 2486/2022
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SC estabelece novos parâmetros para arbitragem em contratos
Adoção de um modelo sedimentado traz ganhos de previsibilidade para o instituto na Administração Pública
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Crédito: Pixabay. Arbitragem
A possibilidade de a ação de despejo tramitar via arbitragem
Urge a revisão do entendimento pelo STJ e o arquivamento do PL 4287/21
