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Anistia
Últimas Notícias sobre Anistia
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Foto: Lula Marques/Fotos Públicas Sanção
Comissões da OAB criticam anistia a partidos políticos sancionada por Bolsonaro
Perdão para não aplicação de verba para participação política das mulheres deve representar R$ 70 milhões
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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Ditadura
Anistia na transição brasileira e fake news
É mentira que a Lei de Anistia de 1979 tenha sido resultado de um acordo
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Fotos: Ricardo Stuckert Lula
É possível que se conceda ‘perdão’ ao ex-presidente Lula?
Benefício não afetaria os efeitos secundários da pena, como sua inelegibilidade
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Comissão de anistia entrega documentos sobre a ditadura em Brasília, em 2015. Foto: José Cruz/ Agência Brasil Constituição
Anistia nos 30 anos da Constituição de 1988: passado, presente, futuro
É possível um perdão anônimo e genérico? Quem perdoa é o Estado ou vítima-cidadão?
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Foto: José Cruz/Agência Brasil STF
Sempre é tempo de voltar à questão de anistia
Pauta da anistia ainda é pedra no sapato das Forças Armadas e forças auxiliares de segurança pública nos Estados
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Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Dodge defende no STF necessidade de reflexão sobre alcance da anistia a militares
PGR pediu que tribunal reabra discussão relacionada a ação penal de militares no caso Rubens Paiva
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Paulo Abrão, da comissão de anistia do min. da justiça entrega documentos históricos sobre ditadura civil-militar, em Pernambuco, a Manoel Severino Morais, conselheiro da comissão pernambucana (José Cruz/Agência Brasil) 1ª Seção do STJ
STJ nega concessão de anistia a grevistas demitidos em 85
Para 1ª Seção, trabalhadores não poderiam ser anistiados porque trabalhavam em órgão militar
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Beto Barata/PR Senado
Temer nega anistia e avisa que passará a gravar reuniões
Coletiva ao lado dos presidentes da Câmara e Senado é tentativa de estancar nova crise
