Nos últimos dias, tem-se discutido que, caso o candidato do PT à Presidência da República seja eleito, irá conceder “perdão” ao ex-Presidente Lula com relação à sua condenação no âmbito da Operação Lava Jato, o que tem causado certo alvoroço e muitas análises equivocadas. O Direito Penal admite algumas formas de “perdão”, de esquecimento da […]
Lula
É possível que se conceda ‘perdão’ ao ex-presidente Lula?
Benefício não afetaria os efeitos secundários da pena, como sua inelegibilidade
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