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Crédito: Pixabay Reforma tributária
Imposto seletivo, alimentação e saúde pública
Influência e pressão dos setores econômicos não podem prevalecer em detrimento da saúde pública
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Crédito: Unsplash Alimentação
Impostos devem ser mais altos para alimentos ultraprocessados e açucarados?
Ministério da Saúde, Inca, Fiocruz e Opas defendem que a reforma tributária desestimule consumo desses alimentos
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Crédito: Pexels programa de alimentação do trabalhador
O regramento do PAT: inovações e desafios latentes
Embora algumas mudanças só passem a valer a partir de maio, dúvidas sobre novo modelo legislativo são urgentes
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Crédito: Pixabay Alimentação
STF: PV contesta portaria que liberou validade de vegetais frescos embalados
De acordo com o partido, norma traz ‘incalculável prejuízo social que expõe a população a problemas severos de saúde pública’
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Crédito: Pexels Observatório para a Qualidade da Lei
Direito à alimentação: rotulagem afeta alérgicos, vegetarianos e veganos?
É preciso repensar o modelo regulatório do Ministério da Agricultura e da Anvisa
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Colheita de Milho em Provence. 1888. Vincent van Gogh. wikimedia commons Biotecnologia
A legítima e constitucional adoção de culturas transgênicas no Brasil
Qual a razão do temor em enfrentar temas relacionados às culturas transgênicas produzidas e empregadas no Brasil?
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Crédito: Unsplash Observatório para Qualidade da Lei
Oui, nós temos bananas – mas falta sustentabilidade
Martinica e Guadalupe revelam a importância da produção sustentável para uma alimentação adequada
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Crédito: Pexels Série observatório para a qualidade da lei
Direito à alimentação e microplásticos: por que precisamos legislar?
Pandemia escancarou relevância do direito ao alimento e a uma alimentação saudável
