AGU

Últimas Notícias sobre AGU

1. 

   AGU

   AGU contesta no STF ação do PP/Podemos por mais tempo na propaganda eleitoral

   Para o governo, distribuição de propaganda é atividade própria e típica do Poder Legislativo

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   AGU

   AGU defende no STF autofinanciamento das campanhas eleitorais

   Oposição questiona limite de gastos do próprio bolso do candidato, como os R$ 70 mi para quem disputar Planalto

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   AGU refuta ação do PEN que pretende mudar nova regra do quociente eleitoral

   Norma exige o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para vagas proporcionais

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Rosa Weber consulta RR e Planalto sobre conciliação por fronteira com Venezuela

   Estado argumenta ao STF que governo federal se omite na resolução de questões sobre os migrantes

   Márcio Falcão

5. 

   STF

   AGU: não cabe ao Judiciário aprofundar motivo por decretação da intervenção no RJ

   Ação do PSOL questiona decreto do presidente Michel Temer sob acusação de caráter eleitoral

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   STF adia julgamento e autoriza conciliação para discutir auxílio-moradia

   AGU vai mediar as tratativas entre as entidades que representam magistrados e o poder público federal sobre benefício

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

7. 

   STF

   AGU se manifesta pela indisponibilidade de bens de devedores

   Órgão defende a regularidade da lei 13.606/2018, que permite a penhora pela Fazenda

   Livia Scocuglia

8. 

   AGU

   AGU é contra resolução que autoriza MP a desistir de ação penal por confissão

   Entidade de juízes defende que medida invade e usurpa a competência do legislador, inovando em matéria penal e processual

   Luiz Orlando Carneiro