ADC 44

Últimas Notícias sobre ADC 44

1. Docs

   Execução provisória: memoriais do IDDD sobre ADCs 43 e 44

   Leia na íntegra os memoriais que foram enviados à todos os ministros do STF

   Redação JOTA

2. 

   STF

   Efeitos da execução provisória pelos números das defensorias públicas de SP e RJ

   STF julga nesta quinta-feira (01/09) ADCs 43 e 44

   Redação JOTA

3. 

   STF

   STF pauta para semana que vem ações que buscam rever execução provisória da pena

   Nas ações (ADC 43 e ADC 44), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Partido Ecológico Nacional pedem que o tribunal reconheça a legitimidade de o legislador condicionar o início do cumprimento da pena de prisão ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

   Livia Scocuglia

4. 

   Lula

   Retrospectiva – As principais decisões colegiadas do STF em 2016

   Execução provisória e afastamento de Cunha foram destaques

   Felipe Recondo

5. 

   STF

   Advogados criticam decisão que permitiu execução provisória da pena

   Parecer foi encaminhado ao STF

   Livia Scocuglia

6. STF

   STF retira da pauta processos sobre execução provisoria da pena

   Julgamento estava marcado para o dia 22/6

   Livia Scocuglia