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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: Pixabay STJ
Comunicação entre sistemas contábil e jurídico na resolução de demandas tributarias
Compreensão da teoria comunicacional, notadamente entre sistema contábil e subsistema do Direito Tributário, para resolução de demandas
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Processo discutia divisão de fazenda deixada por herança. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. STJ
União pode oferecer oposição em ação possessória entre particulares, diz STJ
Decisão da Corte Especial encerra divergência que havia entre 2ª e 3ª Turmas
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Crédito: Creative Commons STJ
STJ suspende ações sobre fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa
Decisão decorre da afetação do assunto para julgamento pelo regime dos recursos repetitivos
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) -
Ministro Humberto Martins Crédito: Flickr/STJ STJ
STJ antecipa escolha de corregedor nacional de Justiça e elege Humberto Martins
João Otávio de Noronha deve deixar o cargo em agosto; Antecipação foi feita a pedidos do Congresso
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Ex-governador do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fernando Pezão. (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) STJ
STJ arquiva inquérito da Lava Jato contra governador do Rio de Janeiro
Corte Especial acolheu pedido formulado pelo MPF por ausência de elementos contra Luiz Fernando Pezão
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Crédito: Pixabay STJ
Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Entendimento do STF sobre ICMS tem sido aplicado para excluir o ISS da base de cálculo de vários tributos
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Crédito: Pixabay STJ
Empatado julgamento no STJ sobre aplicação do direito ao esquecimento
Decisão caberá ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª Turma
