Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
Fachada do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ ações coletivas
‘Disparidade de armas’ em ações coletivas
Ministros e ministras do STJ tem a oportunidade de garantir que não haja retrocesso no processo coletivo brasileiro
-
Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Regulação e Novas Tecnologias
Marco Legal das Garantias traz mudanças significativas para setor de seguros
Nova legislação aprimorou o tratamento da recuperação de crédito
-
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Créditos: Rafael Luz/STJ mercado de gás
A natureza jurídica da cláusula ‘take or pay’: uma decisão esclarecedora
Julgado do STJ é um marco para os operadores do mercado de gás
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil Observatório do TIT
ITCMD: transferência de bens localizados no exterior a título de herança
Câmara Superior mantém cobrança analisando alcance da modulação dos efeitos no Tema 825 da Repercussão Geral
-
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Carlos Felippe/STJ Imposto de renda
STJ: pessoa com alienação mental decorrente de Alzheimer tem direito à isenção de IR
Relator destacou jurisprudência da Corte que permite a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental
-
Crédito: Unplash O verdadeiro trote
Mensalidade de calouros em faculdade pode ser maior do que de veteranos, decide STJ
Para ministros, isso é possível desde que seja comprovado aumento de custo pela alteração dos métodos de ensino
-
Arroz / Crédito: Pexels Agricultura
STJ entende que órgão fiscalizador caracteriza poder de polícia e autoriza taxa
Caso dizia respeito à taxa de Cooperação e Desenvolvimento da Orizicultura (CDO), do Instituto Riograndense do Arroz (IRGA)
-
Crédito: Unsplash Livre de imposto
Juiz impede inclusão de crédito presumido de ICMS nas bases do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Magistrado afastou previsões da Lei 14.789/2023
