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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. juízes trabalhistas casos franquia
    Plenário do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Justiça do Trabalho

    Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias

    Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos

  2. Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília. Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    Função Pública

    PEC dos Quinquênios: ‘pauta-bomba’ para o funcionalismo público?

    Proposta reforça diferenças salariais entre carreiras e atrasa debate em prol de maior eficiência no setor público

  3. Crédito: Pixabay

    inteligência artificial

    Processo, prova e IA

    Como alcançar a busca pela justiça?

  4. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Reforma Trabalhista

    Balanço da reforma trabalhista: efeitos e desafios no cenário laboral brasileiro

    Principais pontos levaram a um cenário de judicialização e interpretação por parte do STF

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  5. Vista aérea da Esplanada dos Ministérios, em Brasília /Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Proposta de matriz regulatória da transição na reforma do contencioso tributário

    Diretrizes visam redução da litigiosidade, calcada na cooperação e previsibilidade almejada pelo ambiente de negócios

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  6. Fachada do STF, em Brasília / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Observatório Constitucional

    90 anos de Peter Häberle

    Reflexões sobre sua influência no constitucionalismo brasileiro

  7. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do CNJ, durante o ato de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, em São Paulo. Imagem: TJSP/Divulgação/Flickr

    'Execução Fiscal Eficiente'

    Barroso: ‘Justiça brasileira vive hoje uma epidemia de judicialização’

    Ministro assinou acordo conjunto com o TJSP que pretende extinguir cerca de 2 milhões de processos no estado

  8. Crédito: Gabriella Sales

    Podcast

    O que há de errado na decisão do STF sobre a Lei das Estatais?

    Novo episódio do Sem Precedentes debate o julgamento no STF que considerou lei constitucional, mas manteve indicações de Lula

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