Tag
Alexandre de Moraes
Alexande de Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 22 de março de 2017. Anteriormente, foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro da Justiça e Segurança Pública.
Últimas Notícias sobre Alexandre de Moraes
-
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal / Créditos: Rosinei Coutinho/SCO/STF Decisão Monocrática
Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proíbe uso de linguagem neutra em escola
Segundo o ministro, municípios não podem legislar sobre temas referentes ao currículo escolar ou metodologias de ensino
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Administração Pública
STF veda ao MP a destinação de recursos provenientes de acordos de colaboração
Para ministros, esses valores devem ser destinadas inicialmente à União, na ausência de lesados ou terceiros de boa-fé
-
Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Direitos Reprodutivos
Moraes suspende resolução do CFM que restringe o aborto legal em casos de estupro
Decisão interrompe os efeitos da resolução até a apreciação da liminar, agendado para o dia 31/5 em sessão virtual
-
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília / Crédito: Abdias Pinheiro/TSE Eleições 2024
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero em eleições
Súmula define critérios que caracterizam fraude e estabelece penalidades a candidatos e partidos
-
Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Improbidade Administrativa
Lei de Improbidade Administrativa: Mendes pede vista e suspende julgamento no STF
Pedido de vista foi feito após a conclusão do voto de Moraes pela inconstitucionalidade de alguns dispositivos da legislação
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Arcabouço fiscal
AMB pede no STF que receitas próprias do Judiciário fiquem fora do teto de gastos
Entidade alega que regra do arcabouço fiscal viola os princípios da separação dos Poderes e da autonomia do Judiciário
-
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro / Crédito: Lula Marques/ Agência Brasil. Liberdade provisória
Os fundamentos da decisão de Moraes que determinou a soltura de Mauro Cid
Na decisão, Moraes considerou oitiva em que Cid diz que áudios foram em tom de ‘desabafo’; leia trechos do depoimento
-
Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Liberdade de expressão e direitos constitucionais: o caso de momento nas redes sociais
A liberdade não é ‘cheque em branco’ para que sejam violados outros direitos de mesmo status constitucional
