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6ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 6ª Turma do STJ
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Ex-governador do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fernando Pezão. (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) Lava Jato
Leia a decisão do STJ que concede o habeas corpus ao ex-governador fluminense Pezão
Segundo Schietti, preventiva não pode ser punição antecipada, mesmo quando evidentes indícios de autoria delitiva
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Crédito: Pixabay Tributário e Penal
Justiça afasta crime de descaminho a importadora acusada de omitir compradores
STJ tornou definitiva a absolvição pelos crimes de descaminho, formação de quadrilha e falsidade ideológica
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Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil 6ª Turma
STJ mantém trancamento de ação penal por lavagem de dinheiro na Zelotes
Por falta de provas sobre suposta lavagem de dinheiro, ministros da 6ª Turma mantiveram decisão do TRF1
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Crédito Flick STJ 6ª Turma
STJ mantém bloqueio de bens de investigados na Zelotes
Ação envolvia Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, acusados de atuar na compra de MPs
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Luiz Carlos Trabuco e o presidente Michel Temer. Foto: Beto Barata/PR Zelotes
STJ mantém arquivamento de ação penal envolvendo ex-presidente do Bradesco
Luiz Carlos Trabuco respondia à acusação de corrupção ativa em processo relacionado à Operação Zelotes
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Crédito Pexels Nova lei
STJ afasta aumento de pena por uso de arma branca em roubo
6ª Turma aplicou à ação a lei 13.654, que extirpou o emprego de arma branca como majorante do crime de roubo
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Cesare Battisti. Crédito: EBC STF
STJ afasta medidas cautelares impostas a Cesare Battisti
Dentre as medidas estavam o comparecimento periódico em juízo e a proibição de sair da comarca de residência
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Crédito JBatista / Câmara dos Deputados STJ
6ª Turma do STJ nega HC ao ex-deputado Henrique Eduardo Alves
Ministros mantiveram prisão preventiva, decretada em junho de 2017 no âmbito da operação Sépsis
