2ª Seção do STJ

Últimas Notícias sobre 2ª Seção do STJ

1. 

   STJ

   Reajuste de previdência privada não inclui aumentos reais

   STJ definiu tese para planos que usam mesmos índices adotados pelo INSS

   Mariana Muniz

2. 

   STJ

   STJ desiste de repetitivo sobre reconhecimento de ofício

   Tese discutia possibilidade de juiz reconhecer abusividade de cláusula contratual

   Mariana Muniz

3. 

   STJ

   Banco pode apreender bem praticamente quitado, decide STJ

   Para 2ª Seção, teoria do adimplemento substancial não se aplica na alienação fiduciária

   Mariana Muniz

4. 

   STJ

   Juros sobre juros só com autorização do cliente, diz STJ

   Em tese firmada pela 2ª Seção, banco só pode capitalizar juros mediante expressa pactuação

   Mariana Muniz

5. 

   STJ

   Para STJ, música na internet configura execução pública

   Ministros autorizam Ecad a cobrar direito autoral por músicas tocadas na web

   Mariana Muniz

6. 

   STJ

   Cinco casos importantes na pauta do STJ em 2017

   Ecad, indenização por dano moral, superendividamento e registro civil de trans estão na lista

   Mariana Muniz

7. 

   Direito do Consumidor

   STJ busca critério de indenização por inclusão no SPC

   Ministro propõe reparação de até 50 salários por registro indevido em cadastro de inadimplentes

   Mariana Muniz

8. 

   ANS

   Reajuste de plano de saúde por faixa etária é válido, diz STJ

   Aumento, porém, deve estar previsto no contrato e não pode ser abusivo

   Mariana Muniz