2ª Seção do STJ

Últimas Notícias sobre 2ª Seção do STJ

1. 

   STJ

   Planos econômicos: STJ mantém decisão pró-poupadores

   Ações sobre o tema, entretanto, não foram analisadas como recursos repetitivos

   Mariana Muniz

2. 

   STJ

   STJ retoma julgamento sobre planos econômicos

   Análise do processo foi interrompida por pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

   Livia Scocuglia

3. 

   STJ

   Sanseverino assume presidência da 2ª Seção do STJ

   Ministro ficará no cargo até agosto de 2019

   Mariana Muniz

4. 

   2ª Seção do STJ

   STJ aplica súmula do STF em discussão sobre auxílio

   Previ questionava possibilidade de cesta alimentação integrar complementação de aposentadoria

   Mariana Muniz

5. 

   Código Civil

   Migração de plano de previdência não gera restituição

   Para STJ, não cabem expurgos nos casos de mudança para plano da mesma entidade

   Mariana Muniz

6. 

   STJ

   Juiz da recuperação deve analisar multa contra a Oi

   STJ considerou que não cabe ao juiz da execução fiscal bloquear ativos

   Mariana Muniz

7. 

   STJ

   STJ julga conflito de competência em recuperação da Oi

   Caso chegou à 2ª Seção após bloqueio de R$ 4,6 milhões para pagamento da multa

   Mariana Muniz

8. 

   STJ

   STJ afeta dois repetitivos sobre mercado imobiliário

   Propostas foram aprovadas pela 2ª Seção

   Mariana Muniz