Tag

2ª Seção do STJ

Últimas Notícias sobre 2ª Seção do STJ

  1. sucumbência
    Raul Araújo STJ Crédito Flickr /STJ

    Segunda Seção

    Adiado julgamento sobre cálculo de honorário de sucumbência em embargo à execução

    2ª Seção do STJ esperará ministro Raul Araújo para analisar ação. Ministros criticaram inclusão em mesa do caso

  2. Soja transgênica cosit cooperativa agrícola Crédito: United Soybean Board/ Flickr cooperativa_agricola_soja-cargill
    Crédito: United Soybean Board/Flickr

    Patentes

    STJ definirá em IAC se sementes de soja transgênica têm proteção de patente

    Recurso opõe sindicatos rurais do Rio Grande do Sul e a Monsanto; decisão valerá para outros casos idênticos

  3. Minha Casa, Minha Vida
    Unidades habitacionais entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Crédito: Bruno Peres/Fotos Públicas

    2ª Seção do STJ

    STJ começa a julgar abusividade de taxa de corretagem no Minha Casa, Minha Vida

    Para relator, cobrança de comissão de corretagem desvirtua a finalidade do programa habitacional

  4. tabela Price crédito tributário
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    STJ

    Lava Jato começa a ser julgada no STJ em fevereiro, diz ministro

    JOTA entrevistou ministro Luís Felipe Salomão, relator da Lava Jato no STJ

  5. Crédito @Pexels

    2ª Seção do STJ

    STJ desiste de repetitivo que opõe teles e donos de ações

    Recurso foi apresentado pela extinta Telemar contra quem recebeu ações menos valiosas do que as adquiridas

  6. súmulas
    Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    2ª Seção do STJ

    STJ começa a julgar primeiro IAC do tribunal

    Incidente de Assunção de Competência é inovação prevista no CPC/2015

  7. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    STJ

    2ª Seção do STJ aprova duas novas súmulas

    Textos versam sobre ação de alimentos e responsabilidade de instituição de ensino

  8. desembargador
    Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    STJ aprova indicação de ministro substituto

    Desembargador José Lázaro de Alfredo Guimarães atuará na 4ª Turma e na 2ª Seção do tribunal