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1ª Turma do STF
Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STF
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Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Supremo
STF decide que TCU deve respeitar os acordos de leniência
Postura da Corte em nada exclui exercício das competências do TCU para apurar eventuais danos ao erário
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Ministros Edson Fachin e Rosa Weber / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão das Turmas do dia 23/02/2021
1ª Turma julga expulsão de estrangeiro e 2ª Turma, arquivamento de investigações contra o senador Humberto Costa (PT-PE)
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Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF RESULTADO POSITIVO
STF mantém IRPJ e CSLL somente sobre o lucro de controladas no exterior
União pedia tributação de todo o resultado positivo. Fazenda pagará multa por apresentar recurso protelatório
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Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
Sessões das Turmas do STF – 10/11/2020
1ª Turma julga ações sobre o princípio da anterioridade no Reintegra. Na 2ª Turma, Nunes Marques deve votar pela primeira vez
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Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
1ª Turma do STF revoga prisão domiciliar de acusada de realizar aborto em BH
Turma considerou excesso de prazo da domiciliar como preventiva, e que a mulher precisa cuidar do filho que tem autismo
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Impessoalidade
1ª Turma do STF define que ação de improbidade dispensa autorização do governador
Colegiado manteve exigência de anuência do procurador-geral dos estados para a propositura
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Celso de Mello, o novo decano do STF Decano
Celso de Mello é homenageado pelos ministros por aniversário de 31 anos na Corte
A presidente do colegiado, ministra Rosa Weber, destacou a atuação dele na defesa da justiça e, hoje, pela democracia
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O deputado Jean Wyllys participa da abertura da Semana da Anistia 2015 (Wilson Dias/Agência Brasil) Fake news
STF condena deputado Éder Mauro por difamação contra Jean Wyllys em vídeo adulterado
Delegado Éder Mauro editou fala de Wyllys e inverteu o sentido dela: de denúncia contra o racismo a uma fala racista
