Últimas Notícias sobre Trabalho
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Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Amatra-2 tenta retomar exibição de sessões do Órgão Especial e Pleno, mas apenas para magistrados
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Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Artigo da reforma trabalhista que limita alteração de súmulas pelo TST é contestado no Supremo pela PGR
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Mercado de trabalho
TST: Exigir certidão de bons antecedentes de candidato revela discriminação
Processo foi movido por operador de serigrafia que teve de apresentar certidão de antecedentes criminais
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justiça aplaudida
TRT10 anula decisão que bloqueou CNH de empresário devedor em ação trabalhista
Desembargador diz que qualquer noção concreta de Justiça é incompatível com atos de exceção do Judiciário
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Julgou extinto
TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae
Sindicato pedia preferência na venda das ações. Com a decisão, não há impedimentos trabalhistas para a privatização
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Questão constitucional
STF vai decidir se fixa tese para disputa bilionária entre Petrobras e funcionários
Vice-presidente do TST decidiu enviar ao tribunal recurso sobre derrota da estatal em cálculo de verba salarial
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MP 873
MPT emite nota técnica contra MP de Bolsonaro que mudou regras para sindicatos
Para Coordenadoria de Liberdade Sindical, MP é inconstitucional e fere tratados da OIT
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Desburocratização
TRT5 passa a emitir pela internet certidão de ações trabalhistas
Solicitação para obter a certidão é gratuita. Interessados devem informar apenas o CPF ou CNPJ da parte