Últimas Notícias sobre Regulação
-
Regulação
Decreto que regulamenta patinetes elétricas gera insegurança jurídica a empresas e usuários
Análise sobre a 1ª regulamentação municipal das novas tecnologias de mobilidade urbana para as patinetes elétricas
-
Regulação
Buser e a inaplicabilidade do precedente Uber
Cream skimming e o risco sistêmico às políticas públicas do serviço público de transporte coletivo
-
Regulação
A revisão do regulamento de fiscalização regulatória da Anatel
Uma oportunidade para implementação da regulação responsiva no setor de telecomunicações
-
Regulação
Cannabis medicinal – sem preconceitos ou dogmas
Falta de regulamentação é evidente violação a relevantes preceitos constitucionais
-
Regulação
Por que (e como) regular algoritmos?
Algoritmos não são neutros, uma vez que incorporam visões, idiossincrasias e valores das pessoas e empresas que os desenvolveram
-
Regulação
Bagagens aéreas, populismo legislativo e a (in)segurança regulatória
O risco da falta de deferência legislativa e o retrocesso regulatório
-
Regulação
Regulação sanitária: caminhos para simplificar
O desafio de tornar a regulação da Anvisa mais simples, efetiva e adequada aos desafios enfrentados pelo Brasil
-
Regulação
A quem interessa uma boa governança corporativa nas operadoras de planos de saúde?
ANS editou resolução que preconiza a adoção de práticas de governança corporativa