Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Disforia de gênero
DF deve fornecer medicamento a paciente em transição de gênero, diz TJDFT
5ª Vara determinou o fornecimento para garantir a continuidade do tratamento do paciente com disforia de gênero
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Saúde Suplementar
Planos de saúde registraram lucro líquido de R$ 3 bilhões em 2023
Setor encerrou o ano passado com prejuízo operacional de R$ 5,9 bilhões, mas aplicações financeiras renderam R$ 11,2 bilhões
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ITCMD
STJ mantém cobrança de ITCMD, mas afasta multa e juros
Discussão jurídica tem relação com o momento em que o fisco poderia constituir o crédito tributário
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Imposto de Renda 2024
Restituição do Imposto de Renda: entenda como é feito o cálculo
O contribuinte que ao longo do ano pagou mais que a alíquota da sua faixa de renda terá direito à restituição
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Entrevista
De olho no imposto seletivo, Diageo defende isonomia na tributação de alcoólicos
Novo diretor jurídico da multinacional no Brasil, Rodrigo Miranda falou ao JOTA sobre suas metas e planos para o ano
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Carf
Carf entende que conceito de praça para IPI não retroage
Na prática, a turma manteve a cobrança de IPI sobre operações de venda de mercadorias destinadas a empresa interdependente
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Saúde Pública
Anvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos
Combater o tabagismo e evitar danos à saúde de adolescentes foram alguns dos argumentos que motivaram decisão da diretoria
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Saúde
Justiça do RS suspende resolução do CFM que limita o aborto legal
Para relatora, o conselho excedeu o seu poder regulamentar ao proibir procedimentos em gestantes com mais de 22 semanas