Últimas Notícias sobre STF
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STF
Sessão do STF – 05/09/2018
Na pauta: imunidade tributária para entidades beneficentes de assistência social e registro especial de empresas tabagistas
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STF
Para 2ª Turma do STF, nomeação para cargo político não é nepotismo
Colegiado anulou condenação por improbidade de ex-prefeita que nomeou o marido como secretário de gabinete
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Vista
Após empate, julgamento sobre prisão de Paulo Preto é suspenso no STF
Lewandowski pediu vista na discussão se suposto operador do PSDB deve voltar para prisão
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STF
PT também vai ao STF contra MP que altera marco legal do saneamento básico
Partido argumenta que norma teria privilegiado o setor privado em detrimento do acesso aos serviços públicos
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Servidores Públicos
Servidores públicos vão ao STF para anular MP que adiou reajuste para 2020
Entidades dizem que, a pretexto do ajuste, governo imputa ônus da recuperação econômica ao funcionalismo
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STF
AGU defende no STF permissão legal excepcional para caça de animais
Medida teria efeito para controle de espécies, proteção da lavoura, coleta de informações científicas
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Operação Rodin
Gilmar diz em HC que executar pena após decisão do STJ é mais adequado
Ministro concedeu habeas corpus a condenados na Operação Rodin e determinou liberdade até julgamento pelo STJ
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STF
OAB contesta no STF nova exigência da CLT para propor ação trabalhista
Questionamento envolve determinação para que na liquidação seja indicado o valor