Últimas Notícias sobre STF
-
Plenário Virtual
Maioria do STF vota para arquivar recurso de Lula para ser reconhecido ministro
Caso foi enfrentado três anos após Gilmar Mendes suspender nomeação do ex-presidente para Casa Civil de Dilma
-
RE 494.601
Supremo julga constitucional o sacrifício de animais em rituais religiosos
Foi julgado improcedente RE contra lei do RS que permite a prática e destaca religiões de matriz-africana
-
Unanimidade
STF julga inconstitucional a criação de cargos jurídicos em autarquias estaduais
Decisão foi tomada em ações que impugnavam normas estaduais de Alagoas, Goiás e Roraima
-
Divergência
OAB aciona STF para derrubar fiscalização do TCU em prestação de contas
Entidade diz que há flagrante ilegalidade, abuso de poder e ofensa à Constituição Federal
-
Foro privilegiado
STF forma tese para reforçar proibição de reedição de MPs
Ministros consideram inconstitucional nomeação de Moreira Franco por Temer. Lewandowski mandou recado sobre Lula
-
"Direito à verdade"
Parentes de vítimas da ditadura vão ao STF contra orientação de Bolsonaro
Ministro Gilmar Mendes vai decidir sobre pedido para suspender atos em comemoração ao golpe de 64
-
Pedido da PGR
Alexandre de Moraes diz que atuação de juiz federal em vara eleitoral requer PEC
Presidente do TSE, Rosa Weber envia para grupo de trabalho proposta de Raquel Dodge
-
Julgamentos
Sessão do STF – 27/03/2019
Supremo discute a reedição de medidas provisórias pelo Executivo