Últimas Notícias sobre STF
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Redes sociais
Dias Toffoli foi o ministro mais citado no Twitter em dezembro, aponta FGV/DAPP
Dia com mais menções foi quando CNJ aprovou resolução sobre uso de redes por juízes nos termos propostos por Toffoli
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Inconstitucionalidade
Associação dos criminalistas contesta no STF outros artigos do pacote anticrime
Entidade questiona pontos como os critérios para os acordos de não persecução penal
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ICMS no PIS/Cofins
Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União
Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF
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Regime jurídico
STF julga em março ação contra contratação de funcionários públicos via CLT
Partidos se insurgiram contra emenda que dá margem à possibilidade de CLT para a administração pública
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Juiz de garantias
Juiz de garantias não vale para ações penais já em tramitação, decide Toffoli
Antes de decidir, Toffoli conversou com Fux, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. Leia a íntegra da decisão
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Juiz de garantias
Toffoli suspende por 180 dias implementação do juiz de garantias
Presidente do STF também suspendeu pontos da lei que considerou inconstitucionais
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STF
Toffoli não concede liminar contra tarifa por disponibilização do cheque especial
O partido Podemos diz que resolução da CMN desrespeita os princípios de isonomia e proporcionalidade
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Juiz de garantias
STF: Anacrim quer defender juiz de garantias como amicus curiae em ADI
Juízes que entram em contato com a prova antes de julgar, tendem a adotar comportamento predisposto, diz associação