Concurso Público
STF derruba lei que limitava participação feminina na PM do Distrito Federal a 10%
Para maioria dos ministros, a lei é discriminatória e promove desigualdade e obstáculo ao ingresso no serviço público
Concurso Público
Para maioria dos ministros, a lei é discriminatória e promove desigualdade e obstáculo ao ingresso no serviço público
Estatuto do Desarmamento
Para o ministro Cristiano Zanin, a norma ‘adentrou temática cuja regência é constitucionalmeatribuída à União’
Recuperação Fiscal
Ministro também assegurou ao Rio de Janeiro o pagamento das parcelas da dívida à União com o mesmo valor de 2023
Liberdade provisória
Na decisão, Moraes considerou oitiva em que Cid diz que áudios foram em tom de ‘desabafo’; leia trechos do depoimento
Concurso público
Por unanimidade, ministros estabeleceram as regras de preterição e que ela deve ocorrer na vigência do concurso
STF
Na abertura da sessão, presidente da Corte divulgou o edital para as empresas privadas apoiarem a causa
Ministério Público
Corte concluiu nesta quinta-feira (2/5) julgamento que definiu parâmetros para que o MP faça investigações criminais
Acompanhe
Corte deve definir os parâmetros para regular os procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público