Do Supremo

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  1. Foto Jonas Oliveira/Fotos Públicas

    Patentes

    Agrobio reage a pedido de cautelar urgente contra norma da Lei das Patentes

    Entidade afirma que uso político e desarrazoado da pandemia em pedido da PGR não se sustenta

    Luiz Orlando Carneiro

  2. Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom
  3. Assembleia com trabalhadores na Ford, em São Bernardo do Campo. Foto: Edu Guimarães/ SMABC

    Direito do trabalho

    Dias Toffoli leva caso sobre negociação coletiva em demissões em massa ao plenário

    Caso começou a ser julgado no plenário virtual. Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram para dispensar negociação

    Ana Pompeu

  4. Crédito: Unsplash

    STF

    PGR aciona STF contra lei que veda apreensão de veículo pelo não pagamento de IPVA

    Para chefe do MP, estado de Alagoas invadiu a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte

    Redação JOTA

  5. Ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – tributação de softwares – Sessão do dia 24/02/2021

    Corte retoma julgamento sobre incidência do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre licença de uso de softwares

    Redação JOTA

  6. Na foto, a quilombola da Comunidade de Serra do Apon, em Castro (PR), Vani Rodrigues dos Santos. Comunidades relatam ausência de ações para enfrentamento da Covid / Crédito: Lizely Borges/Terra de Direitos

    População vulnerável

    STF determina que União prepare plano de combate à pandemia para quilombolas

    Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária

    Ana Pompeu


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