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energia

Moraes suspende norma que admitia isenção de tarifa de energia a vítimas de enchentes

Ministro do STF entendeu que dispositivos de lei estadual mineira invadem a competência da União

Arthur Guimarães

tarifa de energia
Enchente/ Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

8 de janeiro

Aras diz que PGR trabalhou ‘preventivamente’ contra atos golpistas em ‘silêncio’

Rosa Weber, por sua vez, afirmou que responsabilização é ‘resposta fundamental’ aos atos de violência

Flávia Maia

Procurador-Geral da República, Augusto Aras / Crédito: Rosinei Coutinho/STF

STF AO VIVO

STF – Limites da coisa julgada tributária – 8/2/2023

STF retoma julgamento sobre limites da coisa julgada. Nove ministros já votaram para quebra automática das decisões

Redação JOTA

Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Penal

STF: Não cabe acordo de não persecução penal em caso de racismo ou injúria racial

Edson Fachin foi seguido por outros dois ministros da 2ª Turma. Nunes Marques e André Mendonça divergiram. Entenda

Kalleo Coura

Sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Supremo

Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia

Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF

Flávia Maia

Ministro Gilmar Mendes recebe governadores dos estados no gabinete. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Últimas Notícias sobre Do Supremo

  1. Cartórios / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    Cartórios

    PV vai ao STF contra lei que restringe número de cartórios de notas na Paraíba

    Partido diz que medida pode causar ‘monopolização’ dos serviços notariais

    Arthur Guimarães

  2. Crédito: Unsplash

    julgamento virtual

    STF declara inconstitucional pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores de SP

    Decisão foi modulada para afastar a cobrança dos valores pagos até a publicação da ata do julgamento

    Arthur Guimarães

  3. Crédito: Divulgação

    Entenda

    Itaú e governo do Paraná discutem conciliação no STF envolvendo Copel

    Processo sobre ações da Companhia Paranaense de Energia, dadas como garantia em empréstimo, podem impactar em privatização

    Flávia Maia

  4. Senador Marcos do Val (Podemos-ES) concede entrevista em seu gabinete no Senado Federal / Crédito: Marcos Oliveira / Agência Senado

    Apuração

    Moraes manda PF investigar Marcos Do Val após falas sobre plano golpista

    No despacho, ministro diz que, em depoimento à PF, senador apresentou uma quarta versão dos fatos por ele divulgados

    Flávia Maia

  5. Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. 09/03/2022 / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF

    Após atos golpistas

    Moraes revoga prisão de ex-comandante da Polícia Militar do DF

    Fábio Augusto Vieira não pode ausentar-se do Distrito Federal sem a prévia comunicação ao Supremo

    Flávia Maia

  6. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, durante palestra na Brazil Conference, do Lide - Reprodução

    Brazil Conference

    Para Barroso, ‘indevida politização das forças armadas’ antecedeu ataques de 8/1

    Ministro disse que, além da politização, ‘discursos permanentemente golpistas’ também contribuíram para atos antidemocráticos

    Juliana Matias

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    O preconceito não acaba com a posse de uma mulher, ele se adapta

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