Tentativa de golpe
Moraes libera depoimentos de supostos envolvidos em tentativa de golpe; leia a íntegra
São 27 depoimentos, entre eles estão o de Jair Bolsonaro, Braga Netto e o de Augusto Heleno
Tentativa de golpe
São 27 depoimentos, entre eles estão o de Jair Bolsonaro, Braga Netto e o de Augusto Heleno
emissão de poluentes
Caso trata da emissão de poluentes em plataformas de petróleo. Julgamento vai começar em 22 de março
Foro Privilegiado
Caso teria sido enviado à Corte por suposto envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro privilegiado
Pauta Verde
Por isso, ministros determinaram a abertura de crédito extraordinário para a área ambiental ainda em 2024
Reclamação
Para ministro, tribunal desconsiderou entendimento do STF sobre validade de formas de trabalho diferentes da CLT
Acompanhe
Além de continuar a julgar ações da pauta verde, STF pode apreciar HC que aponta racismo estrutural em abordagens policiais
Direitos homoafetivos
Caso a companheira tenha solicitado a licença-maternidade, a outra mãe usufruirá um período equivalente ao da licença-paternidade
igualdade salarial
Três pontos foram elencados como inconstitucionais pelas entidades