STF
STF forma maioria para rejeitar habeas corpus de Zé Trovão
Julgamento no plenário virtual tem encerramento previsto para o dia 18 de outubro
RE 851421
STF: Moraes pede vista, e ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa
Recurso tem repercussão geral reconhecida; não há data para o julgamento ser retomado
STF
Toffoli paralisa julgamento sobre ICMS em transferência interestadual de mercadoria
Antes da suspensão, havia três votos acompanhando integralmente o relator, Edson Fachin
ADI 6632
STF: Moraes pede destaque, e ação sobre desoneração da folha será reiniciada
União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos com a manutenção da desoneração até 31 de dezembro de 2021
ACOMPANHOU BARROSO
Fux vota a favor de artigos da reforma trabalhista que alteram justiça gratuita
Já são 2 votos favoráveis ao pagamento de custas e honorários de sucumbência. Julgamento continua na próxima semana
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamento no STF
Fachin: relativização de controle da Anvisa sobre anorexígenos não é constitucional
Ministro divergiu do relator e puxou a maioria para mudar entendimento. Leia a íntegra do voto
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Comprimidos de sibutramina / Marcello Casal Jr/ABr Julgamento
STF fortalece Anvisa ao invalidar lei que permite comercialização de inibidores de apetite
Após uma reviravolta no julgamento, venceu a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021) STF
Precatórios: Fachin sugere conciliação e Fux avisa que vai esperar decisão do Congresso
Precatórios dos estados relativos ao Fundef judicializados no STF somam R$ 15,6 bilhões
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF acompanhe
STF – Sessão do dia 14/10/2021
Em pauta: autorização de uso de anorexígenos como sibutramina e mudanças da reforma trabalhista
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Crédito: Unsplash Saúde
STF: 3 votos a 1 a favor de lei que permite comercialização de inibidores de apetite
Ministros mostraram-se preocupados com a possibilidade de enfraquecimento da Anvisa na função de órgão técnico
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À mesa, presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Indicação ao STF
Alcolumbre reage a pressão por sabatina de Mendonça e diz que não aceita ameaças
No texto, o senador afirma não haver interesses pessoais envolvidos no atraso para cumprir o trâmite
