Do Supremo

Últimas Notícias sobre Do Supremo

  1. Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas

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    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 15/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de aplicação de marco temporal para demarcação de terras indígenas

    Redação JOTA

  2. Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    MP das fake news

    Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet

    Praticamente ao mesmo tempo, ministra Rosa Weber havia suspendido a eficácia da Medida Provisória 1068/2021

    Felipe Amorim, Raquel Alves, Flávia Maia

  3. Vacinação / Crédito: Govesp

    Maioria formada

    STF determina que governo assegure segunda dose contra a Covid-19 em São Paulo

    Colegiado confirma liminar de agosto concedida pelo relator, Ricardo Lewandowski, em 17 de agosto

    Flávia Maia

  4. Sessão da 2ª turma do STF / Foto: Nelson Jr./SCO/ST

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    STF – Sessões das Turmas do dia 14/09/2021

    Em pauta: 1ª Turma julga competência do tribunal do júri para julgar homicídio decorrente de tráfico de órgãos

    Redação JOTA

  5. Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Inconstitucionais

    Maioria do STF derruba normas que responsabilizam contador por débitos fiscais

    Relator do caso, ministro Barroso considerou que leis estaduais sobre o tema invadem a competência da União

    Cristiane Bonfanti

  6. Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

    MEDIDA CAUTELAR

    PGR se posiciona pela suspensão da MP da moderação de conteúdo

    Segundo Aras, é ‘prudente’ que o Congresso avalie a MP antes dos efeitos; presidência e AGU pedem manutenção

    Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

  7. Caminhão-tanque / Crédito: Polícia Federal São Paulo
  8. Fachada do STF / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    STF

    Julgamento de ação sobre prazo para Câmara analisar impeachment será presencial

    A relatora, Cármen Lúcia, votou para rejeitar a ação e defendeu o equilíbrio entre os Poderes. Lewandowski pediu destaque

    Flávia Maia

  9. Ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF (

    Julgamento no STF

    Fachin rejeita tese do marco temporal e vota a favor dos indígenas

    Relator repetiu o entendimento que já havia proferido em plenário virtual, anulando a decisão do TRF4

    Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

  10. Tiago Miotto / Cimi/ Fotos Públicas

    acompanhe

    STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 09/09/2021

    Plenário retoma julgamento sobre a possibilidade de aplicação de marco temporal para a demarcação de terras indígenas

    Redação JOTA

  11. Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Resposta ao presidente

    Pessoas de bem sabem quem é o farsante, diz Barroso sobre Bolsonaro

    Ministro diz que Brasil é vítima de chacota e desprezo mundial devido a ‘incivilidade’ e ‘falta de compostura’

    Erick Gimenes