Últimas Notícias sobre Do Supremo
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STF
1ª Turma do STF manda prender senador Acir Gurgacz
Pena é de 4 anos e 6 meses de prisão. Caberá ao Senado decidir sobre mandato. Ele é candidato ao governo de RO
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STF
Toffoli vai priorizar retomada de 155 casos interrompidos por pedidos de vista
Réu na linha sucessória e doação de sangue por gays estão entre os temas que podem ser incluídos na pauta
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Norma técnica
Fachin nega recurso e mantém decisão que permite empresa comercializar marca da ABNT
O ministro negou seguimento ao recurso e preservou entendimento do STJ e do TJSP liberando a Target
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STF
Defesa de Temer tenta adiar conclusão de inquérito dos Portos
PF deve indicar ao STF que esquema de corrupção no setor se estendeu pelos últimos 20 anos
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STF
PGR vai ao STF para estender isenção do IR a doentes graves ainda não aposentados
Para MPF, restringir benefício fere princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e igualdade
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STF
PC do B vai também ao STF contra MP que criou a Agência Brasileira de Museus
Para o partido, a norma alterou significativamente e, de forma brusca, atribuições de coordenação museológica
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STF
Ação no STF contra lei que liberou inibidores do apetite já tramita há um ano
Processo espera manifestação da Procuradoria Geral da República
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STF
Parecer da OAB defende a constitucionalidade do indulto de Natal de Temer
Liminar do STF suspendeu os efeitos de parte do benefício