Últimas Notícias sobre Do Supremo
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ADI
PGR apoia ação do PT contra medidas executórias como apreensão de passaporte e CNH
Em parecer encaminhado ao STF, a PGR se posiciona a favor da ação que impugna dispositivos do novo CPC
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Grávidas
STF: PGR apoia metalúrgicos na defesa ampla de gestantes em trabalho insalubre
Em parecer, a PGR se opõe ao trecho da Reforma Trabalhista que permite grávidas trabalharem em local insalubre
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Discussão
PF vê indício de desacato em conduta de passageiro que discutiu com Lewandowski
Em depoimento, ministro disse que acionou a PF porque estava ‘preocupado com a segurança e a tranquilidade dos passageiros’
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PGR vs AGU
OAB-DF critica ação da PGR contra pagamento de sucumbência a advogados públicos
Ordem afirma que honorários de sucumbência pagos a advogados públicos não geram impactos aos cofres públicos
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STF
Audiências públicas de 2018 discutiram aborto, frete e venda de estatais
As ações do STF debatidas nas audiências dividiram opiniões e houve até troca de farpas entre senador e ministra
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Análise
O ano do Supremo — e o que esperar para 2019
Toffoli disse que STF seguirá com a sua missão de moderador dos eventuais conflitos sociais, políticos e econômico
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Julgamentos
As 20 decisões mais importantes do STF em 2018
Ministros se debruçaram sobre restrição do foro privilegiado, prisão de Lula e liberação da terceirização
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Segurança jurídica
CNI aciona STF para garantir alíquota do Reintegra em benefício das exportadoras
Ação tenta evitar que governo federal reduza livremente os índices