Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Economia
Erosão de Investimentos: como as jaboticabas judiciárias podem afastar investidores
Judiciário, ao banalizar o exercício do direito de retirada, criou uma insegurança jurídica para os investidores
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Direito Civil
A indispensável função do testamento para garantir a sucessão de bens digitais
Herdeiros podem ficar sem acesso a ativos se o titular não disponibilizar senhas e códigos necessários para tanto
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Regulação e novas tecnologias
Reconhecimento facial nos aeroportos brasileiros
LGPD classifica como sensível o dado tratado através do reconhecimento facial
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Saneamento – Avanços e Desafios
A Reforma Tributária e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico
O cenário é oportuno para reduzir as inseguranças fiscais e garantir a atratividade dos investimentos
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Concorrência
O hipster antitrust seria realmente neo-brandeisiano?
O jurista Brandeis deve, de fato, ser um expoente sobre o qual a doutrina hipster se assenta?
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Judiciário
Ação penal e os limites da jurisdição
Emendatio libelli e mutatio libelli no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
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Jazz
Genealogy: Álbum de estreia do quarteto CODE
Saxofonista-compositora Christine Jensen destaca-se no combo sem piano
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Parte XIX
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Lacunas normativas na modulação de efeitos de decisões tributárias